Se tem um bar, um restaurante ou uma loja, certamente já ouviu falar de Verifactu e ficou com a sensação de que é uma trapalhada. Fique descansado: neste artigo explicamos-lhe de forma simples e contamos-lhe como se preparar sem stress.
O que é o Verifactu?
O Verifactu faz parte da nova Lei Antifraude espanhola. Em poucas palavras: obriga a que o programa com que emite os seus talões e faturas seja um software certificado, que registe cada venda de forma segura e que não possa ser manipulado depois. Cada fatura fica encadeada à anterior e pode levar um código QR para que a Autoridade Tributária verifique que é autêntica.
A quem obriga e a partir de quando?
Afeta praticamente qualquer negócio que emita talões ou faturas em Espanha. As datas-chave, segundo a legislação atual, são:
- Sociedades (S.L. e S.A.): a partir de 1 de janeiro de 2027.
- Trabalhadores independentes: a partir de 1 de julho de 2027.
- Além disso, qualquer software de faturação novo que se contrate já deve estar adaptado.
Ou seja, tem margem, mas convém não deixar para o fim: adaptar-se com tempo evita-lhe pressas e sustos.
O que acontece se não me adaptar?
Usar um programa de faturação que não esteja certificado pode acarretar sanções até 50 000 €. Não é para assustar, mas para o ter no radar: é uma mudança obrigatória, não opcional.
Como se preparar sem complicações
A boa notícia é que adaptar-se é simples se tiver o equipamento adequado. O ideal é ter um POS com um software já preparado para Verifactu, de modo que a parte técnica e legal fique resolvida e você só tenha de trabalhar com normalidade.
Na Chollobar ajudamo-lo precisamente nisso: aconselhamo-lo sobre o que o seu negócio precisa, configuramos-lhe o equipamento e acompanhamo-lo para que a mudança seja tranquila e sem surpresas. Se tiver dúvidas, falamos e explicamos com calma.
Este artigo é informativo e não substitui o aconselhamento fiscal profissional. As datas e requisitos podem ser atualizados de acordo com a legislação em vigor.